Refeições comercializadas por ambulantes serão fiscalizadas

Marco Aurélio Martins / AG. A TARDE

Alguns ambulantes espalham mesas ao redor dos veículos, atrapalhando os transeuntes

Após a realização das festas populares e do Carnaval, técnicos de órgãos públicos municipais realizarão um estudo que prevê a regularização de vendedores ambulantes que comercializam alimentos e demais produtos em carros de passeio. A informação é do  coordenador de licenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), Paulo Viana. Segundo ele, o orgão juntamente com a Transalvador, a Vigilância Sanitária e a Fundação Mário Leal irão analisar a situação e estabelecer critérios e normas para que a atividade seja legalizada.

Na atividade, os vendedores ambulantes utilizam os carros de passeio para acondicionar os alimentos. Dezenas deles estão espalhados pela cidade estacionados em locais estratégicos, como a Avenida Tancredo Neves e o Comércio – pontos de grande movimentação de trabalhadores. A comercialização de alimentos nas ruas apresenta vários atrativos: o pequeno investimento financeiro para iniciar o negócio; o não recolhimento de tributos devido à atuação no mercado informal e a determinação do que vender e o horário de trabalho. A clientela é atraída pelo farto cardápio de comidas caseiras variadas e os preços populares (entre R$ 4 a 7).

No entanto, este tipo de atividade tem causado transtornos para quem passa nestes locais, pois além de ocupar vagas de estacionamento, comerciantes colocam cadeiras e mesas ao redor do veículo, o que atrapalha a passagem dos transeuntes. “Na nossa legislação, é proibido a comercialização de qualquer tipo de mercadoria em veículo automotivo. Entendemos que quem está desempregado, esta é às vezes a única forma de tentar se incluir no mercado de trabalho. Mas, é necessário que estas pessoas se adequem à nossa legislação vigente, que é o decreto 12.016/98”, explicou o coordenador da Sesp, Paulo Viana.

Ainda de acordo com ele, o decreto que dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio ambulante nas ruas de Salvador não regula a atividade. “Por isso o estudo  trará parâmetros e especificidades para essa atividade, a exemplo da especificação e padronização do veículo que deve ser adequado para atender esse tipo de comércio, assim como uma capacitação dos ambulantes para a comercialização e manuseio ideal de alimentos. Acho um absurdo liberar o carro que não sofreu uma alteração para isso”, destacou.

No Comércio, uma fileira de aproximadamente oito carros ficam dispostos diariamente no horário do almoço comercializando quentinhas. O cardápio é vasto e rotativo, vai de carne de sol com fritas, cozido e comida baiana com marisco. A demanda é grande, em cada carro são vendidos por dia uma média de 70 quentinhas, com valores de R$ 4,50 e 6,50. A oferta e a  alta lucratividade atraiu o jovem  Gilson Almeida, 33 anos. Ele e seu sócio  saíram do emprego como analista e coordenador financeiro, respectivamente, para comercializarem refeições no local.

“Antes vendíamos só nos finais de semana, depois que percebemos que dá lucro, há sete dias que passamos a vender durante a semana”, disse  o vendedor. Segundo ele, mais oito pessoas trabalham com ele, de cozinheiras a atendentes.

Diferente de Gilson que começou a atividade há pouco tempo, Jackson Teixeira, 31 anos, fala com propriedade dos problemas da atividade informal, que realiza há seis anos. “Toda vez que fazem uma matéria sobre isso, no outro dia é certo a fiscalização aparecer por aqui. Nós sabemos que estamos na ilegalidade, mas já tentei me regularizar várias vezes, mas eles não aceitam”, destacou o vendedor ambulante.

Regularização - A falta de regularização é um dos problemas que dificultam a fiscalização desta atividade, segundo o coordenador de licenciamento e fiscalização, Paulo Viana. “Atuamos em muitos casos por meio de denúncias. E quando encontrarmos, notificamos o vendedor na primeira vez, na segunda apreendemos o produto que é levado para o depósito  e se tratado de alimento perecível deve ser retirado em 24 horas.  Não temos como multar, pois os vendedores não são licenciados. Sem a licença, a fiscalização não é efetiva. Com esses ambulantes tentamos vencê-los pelo cansaço”, destacou.

Fonte: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5793599&t=Refeicoes+comercializadas+por+ambulantes+serao+fiscalizadas

Trabalho de camelô é fuga da marginalidade, conclui pesquisa

A venda ambulante não é trabalho. Essa é a opinião de 38 camelôs de São Paulo. Expulsos ou sequer convidados para o mercado formal, essas pessoas se viram obrigadas a montar uma barraquinha e vender bugigangas nas ruas da cidade. No entanto, creditam à prática apenas um "jeito de ganhar a vida" sem cometer crimes.

"Eles não criam uma identidade de trabalhador como outro profissional qualquer. O trabalho de camelô é encarado como ganha pão e o jeito de distinguir-se daqueles que cometem atos ilícitos para ter dinheiro, apesar da perseguição policial", comenta Francisco José Ramires, que pesquisou o tema entre 1999 e 2001. Os resultados estão em seu trabalho de mestrado, apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Intitulado "Severinos na metrópole: a negação do trabalho na cidade de São Paulo", a pesquisa conta com depoimentos de camelôs de diversos cantos da cidade - do D. Pedro II, Praça da Sé, Hospital das Clínicas e da rua Teodoro Sampaio.

As histórias de vida variam bastante. Possuem em comum o fato de serem quase que na totalidade nordestinos ou filhos de migrantes. Os mais velhos (compreenda como aqueles que passaram dos 38 anos) possuem baixa escolarização, em média 4a série do Ensino Fundamental. Já os jovens concluíram o Ensino Médio e, em alguns casos, fizeram até cursos profissionalizantes e o primeiro ano de faculdade (que foi abandonada por falta de recurso financeiro).

Todos gostariam de trabalhar tendo um patrão - contrariando o mito de que a venda ambulante é uma maneira de ganhar autonomia e maiores dividendos. "Muitos daqueles que sobrevivem graças ao trabalho informal gostariam de voltar ou integrar-se a formalidade. Isso é quase um sonho para muitos".

Ramires explica que a maioria dos ambulantes vieram de trabalhos com registro em carteira e, por isso, sabe das 'tranquilidades' que o mercado formal possibilita: previdência social, fundo de garantia, décimo terceiro salário, entre outros.

São pouquíssimos os que ganham mais de R$300 por mês. O pesquisador encontrou alguns que guardam o colchão sob a barraca e que quando anoitece dormem embaixo dela.

Em alguns casos, os camelôs pagam a comerciantes e clínicas médicas para guardar seus produtos em seus estabelecimentos. Assim, parte da renda obtida por essas instituições é proveniente do comércio informal. "Essa idéia de que existe uma linha divisória entre o trabalho formal e informal não existe. Ambas fazem parte de um único sistema econômico", finaliza Ramires.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/sonosso/index.htm

Vendedores ambulantes ilegais causam transtornos em Niterói

Em várias ruas do centro de Niterói há a presença de camelôs. A maioria se concentra nas ruas São Pedro, Coronel Gomes Machado e rua Visconde de Uruguai. De acordo com a Prefeitura Municipal, 476 desses vendedores são devidamente legalizados, e policiais transitam por esse locais enquanto estão em atividade. Apesar de muitos serem legalizados, ainda há reclamações sobre os que são ilegais, inclusive dos lojistas locais. Maria Cláudia, que é vendedora de uma loja no local, reclama dos camelôs que não são legalizados: "Apesar de sempre virem aqui e pegar o material desses vendedores, eles voltam ao mesmo local." Muitos são estrangeiros, como africanos, equatorianos e peruanos.

As barracas utilizadas pelos vendedores são deixadas nas ruas, cobertas por toldos, o que passa uma sensação de insegurança para alguns pedestres. A estudante Elayne Lima, de 24 anos, reclama que é perigoso passar no local, e que tem medo de que tenha alguém escondido entre as barracas. Ela diz nunca passar sozinha de noite quando os vendedores já saíram, pois não tem policiamento no local. A estudante reclama ainda dos vendedores que ficam ao redor do Terminal Rodoviário na parte da noite. De acordo com a Prefeitura, o material desses vendedores é constantemente apreendido pela Secretaria de Controle Urbano.

Kassab vai tirar camelôs ilegais e espera "guerra" em SP

A Prefeitura de São Paulo e a Polícia Militar preparam, para os próximos dias, uma megaoperação de combate aos camelôs ilegais que atuam na região da chamada feirinha da madrugada, no Pari, região central da cidade.
Segundo a prefeitura, apenas 2.949 ambulantes com boxes dentro da área da feira são legalizados. Em novembro, quando a prefeitura assumiu a administração do terreno, cerca de 8.000 atuavam no local --4.700 legais.
A maior parte dos camelôs que foram retirados da feira monta hoje suas barracas nas ruas do entorno. Ronaldo Camargo, secretário das Subprefeituras, diz que são cerca de 4.200 atuando irregularmente na região na madrugada.
Para combater essa atividade, a prefeitura ampliou de 120 para 300 o número de policiais que trabalham na chamada "operação delegada" --uma espécie de "bico oficial" em que PMs de folga trabalham fardados em ações de fiscalização e recebem um adicional da prefeitura para isso.

	Zanone Fraissat/Folhapress
	Prefeitura de SP prepara operação contra camelôes ilegais na Feirinha da Madrugada na região central

Esses policiais, segundo o coronel Marcos Roberto Chaves, comandante da PM na capital, devem atuar nos próximos dias principalmente de madrugada para combater os camelôs ilegais do Pari.
A Folha apurou que a prefeitura já espera conflitos entre policiais e camelôs nos primeiros dias da operação. Não foi divulgada a data exata do início da fiscalização.
A área da feira da madrugada pertencia à Rede Ferroviária Federal e foi transferida para o governo federal quando a empresa faliu.
Em novembro do ano passado, o Ministério do Planejamento transferiu para a prefeitura a gestão do terreno.
Assim, todos os grupos que se denominavam administradores da feira passaram a atuar clandestinamente.
Agora a prefeitura negocia com o governo federal a transferência definitiva da área. Quando o processo for concluído, a prefeitura vai conceder a gestão do terreno à iniciativa privada.
Estão previstos investimentos de cerca de R$ 300 milhões no local.