Ambulantes ocupam Praça José de Alencar

Um formigueiro humano. Foi assim que voltou a ficar a Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, com a invasão de ambulantes. Na manhã deste sábado, quem tentou passar pelo logradouro teve dificuldades pela quantidade de vendedores ambulantes que disputavam cada centímetro da praça. As calçadas do entorno, em frente à Igreja do Patrocínio, Teatro José de Alencar e Centro de Especialidades Médicas (Cemja), também ficaram tomadas.

Com a lotação, frequentadores reclamam da desorganização e da sujeira, enquanto os lojistas se queixam da concorrência desleal Foto: Alex Costa

Os camelôs comercializam, principalmente, roupas e calçados. "É o jeito. A gente tem que ganhar a vida e não pode ficar muito afastado do Centro", justifica José Francisco da Silva, que utiliza, além da lona no chão, manequins com exposição das confecções. Para ele, é natural a ocupação da praça. "A gente está aqui e quero ver quem vai tirar", desafia.

Reclamação
A dona de casa Rosemary Cavalcante reclama e lamenta a ocupação sem que fiscais da Prefeitura tivessem coibido. "É uma pena ter um equipamento desses entregue ao deus-dará. Pensei em trazer a minha irmã, que vem do Maranhão, para mostrar o Centro da cidade, mas não tenho coragem", desabafa.

O pedreiro Francisco Deusimar Ferreira não critica a invasão, mas reclama dos ambulantes com relação à sujeira. "Eles jogam tudo no chão e a imundície vai aumentando. É triste".

De acordo com o taxista José William Moura, a ocupação já vinha sendo observada desde o início de novembro, sempre nos fins de semana, mas, no sábado, a situação piorou muito. "Sem a ação dos fiscais, eles foram se chegando e ficando. Agora, acho difícil retirá-los daqui", diz.

Os lojistas das imediações também criticam e se dizem mais prejudicados ainda. "Trabalho numa loja bem em frente à praça e a concorrência desleal tira nossa freguesia e afasta outros que não querem vir para um Centro entregue a Deus", lamenta o gerente de loja que preferiu não se identificar.

A titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luciana Castelo Branco, confirma que tomou conhecimento da ação dos ambulantes e acrescenta que, somente ontem (sábado), recebeu mais de dez telefonemas de pessoas alertando para o fato. Ela também informa que estuda as providências a serem tomadas num breve espaço de tempo.

Operação
Em janeiro de 2009, atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) - que solicitaram a liberação da praça para a população - foi realizada uma operação da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar e pelotão especial da Guarda Municipal, que retirou os ambulantes do logradouro.

A ação teve início na madrugada, e reuniu 150 guardas municipais, incluindo o Pelotão de Ponto Emprego, armados com escudos, spray de pimenta, capacetes especiais e cassetetes.

Participaram também da operação, 90 fiscais da Secretaria Executiva Regional II, 20 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), 15 agentes da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e 70 garis da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER 

Comércio de Juara sofre com concorrência desleal de ambulantes e informais

O comércio de Juara vive os efeitos da crise financeira mundial que reflete no consumo, porém tal situação está agravada pela falta de leis que protejam a atividade na cidade e que estimulem investimentos em alguns setores. Os vendedores ambulantes  estão permitidos de atuarem livremente, devido à ausência de Lei que os impeçam ou que regulamente a atividade, ou seja, pessoas chegam à cidade com todo tipo de mercadoria, alguns recolhem uma pequena taxa na Prefeitura e vendem livremente pelas ruas da cidade, na maioria dos casos, os mesmos produtos que o comércio local vende.

Na mesma linha, a informalidade de muitas pessoas residentes em Juara, que comercializam produtos de maneira não legalizada e que não sofrem nenhuma fiscalização e assim, na total informalidade e concorrência desleal, vendem nos fundos de suas casas, em malas e porta-malas de seus carros pelas ruas da cidade.

Os comerciantes devidamente legalizados, geram emprego e renda ao município, mas seus encargos são muitos, pois pagam impostos como o Alvará de funcionamento, aluguéis caros, Alvará da Vigilância Sanitária, impostos municipais, estaduais e federais, além dos trabalhistas de seus funcionários. Nunca terão condições de competir em preço com a informalidade ou com vendedores ambulantes que recolhem apenas uma taxa na Prefeitura e depois levam embora o dinheiro conquistado com suas vendas em detrimento ao comercio local.

À noite em Juara, a Avenida Rio Arinos, que é a principal avenida está tomada de pequenos vendedores de comida rápida, os Fast Foods, que de maneira informal, levam os produtos em potes plásticos, sem acondicionamento adequado e vendem comida a céu aberto. Algumas lanchonetes dentro das normas, na mesma avenida não conseguiram competir com esses ambulantes e fecharam seus estabelecimentos.

Aprovação de Leis nesse sentido em Juara, poderia regulamentar local, horario e condições para esses tipos de ambulantes trabalharem sem prejudicar os inmvestidores do setor de comida.

Não se tem noticia de nenhuma mobilização nem mesmo da CDL ou ACIAJU para cobrar Vereadores e Prefeito para resolverem essas questões que protegeriam o comerciante de Juara e que, por consequência, também estimularia outros empresários a investirem na cidade. O que existe é muita reclamação quanto ao "abre e fecha portas" do comércio local.

O aspecto social dessa questão não pode servir de justificativa, visto que o gerador de emprego na cidade não pode sofrer prejuízos com a prática da concorrência desleal. Se todos os cidadãos precisam sobreviver, não pode sê-lo à custa do prejuízo alheio.

É dever do Poder Público preservar a legalidade combatendo a ilegalidade.

“Juara ainda não tem regulamentação nesse sentido, nem tão pouco o respeito dos políticos com a classe dos comerciantes. Qualquer um que chega aqui recebe terreno pra se instalar, mas nós que estamos aqui ha tanto tempo, parece que não estamos valendo nada, porque chega ai um monte de ambulante e nem a Prefeitura impede nem Vereador não faz lei pra impedir como tem em outras cidades”, reclamou um antigo comerciante que prefere não se identificar.

Em outras cidades existe a Lei que regulamenta a atividade dos vendedores ambulantes, impedindo-os de atuarem em desfavor do comercio local. Nas cidades que existe essa regulamentação legal, o gestor que não cumpri-la pode ser responsabilizado pela Promotoria Pública, inclusive.

Dentre as leis que protegem o comercio local de várias cidades de MT desse tipo de venda perniciosa, está à determinação de que os vendedores ambulantes que chegam de outras localidades e sem regulamentação na atividade ficam impedidos de vender na cidade. “...desde que residam na cidade e reconhecidamente já exerçam a atividade e que estejam legalmente constituídos”.

Confira algumas dessas Leis que já estão em vigor em muitas cidades de Mato Grosso, cujos legisladores estavam atentos em tentar evitar danos ao comercio local, protegendo a atividade.

Carreto consciente

Confiança e dignidade. São os sentimentos que os carregadores da Central de Abastecimento passarão aos consumidores. Durante todo o mês de novembro esses trabalhadores informais serão cadastrados e receberão o fardamento padronizado para realizar o transporte de mercadorias dentro da feira. Essa ação faz parte do "Programa Carreto Consciente" elaborado e executado pela Secretaria de Assistência Social – SEMAS. Desde o mês de abril, o Programa já entregou mais de 130 kits aos carregadores, a expectativa é que nessa segunda etapa mais de 150 carregadores possam retirar os kits.
Estão sendo distribuídos duas camisas e crachás de identificação. Para se cadastrar, basta comparecer à diretoria da Central de Abastecimento ou na SEMAS, portando os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Reservista (para homens), antecedentes criminais e duas fotos 3 x 4. Caso esteja faltando algum desses documentos, a Secretaria fará o cadastro e 

auxiliará na retirada do documento.

“A uniformização dos carregadores proporciona melhores condições de trabalho para eles, além de passar mais segurança aos consumidores. Com o fardamento poderemos identificar e combater o trabalho infantil já que para receber o kit a pessoa tem que possuir idade igual ou superior a 18 anos”, ressaltou Selma de Jesus, secretária interina da SEMAS.

Além do fardamento, os carregadores receberam um treinamento na Central de Abastecimento sobre o atendimento ao cliente, higiene pessoal e comportamento. A entrega dos kits será realizada durante todo o mês de novembro sempre as sextas e sábados (das 8h às12h).

SAÚDE TREINA MANIPULADORES DE ALIMENTOS

A Associação dos Vendedores Ambulantes Usuários do Espaço Público (AVAUEPS) recebeu a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), para um treinamento com 97 vendedores ambulantes. A ação foi realizada, ontem, na sede da associação, no estádio Batistão.

O treinamento foi uma continuação da reunião com vendedores ambulantes da orla e discutiu as boas práticas em manipulação de alimentos, irregularidades encontradas no comércio de alimentos em festas populares do interior e da capital e o papel da Vigilância Sanitária dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eles nos falaram de algumas dificuldades que encontram para atender nossas exigências em certos locais onde vão trabalhar. Eles precisam de banheiros químicos próximos às barracas, mais lixeiras e as barracas têm que ficar em locais pavimentados”, disse Rosana Barreto, gerente de alimentos da Divisa.

Para o presidente da AVAUEPS, Ademilton Pereira da Conceição, o objetivo é atingir o maior número de associados possível. “Esse treinamento é interessante e, até, obrigatório para que o vendedor saiba o que fazer no local de trabalho. Algumas pessoas não puderam comparecer, mas agente quer marcar outra data para que eles recebam o treinamento”, afirmou.

Para o secretário de Estado da Saúde, Silvio Santos, a ação de educação é uma importante ferramenta para conscientização dos trabalhadores. “No momento em que esses trabalhadores demonstram interesse pelo treinamento da Vigilância Sanitária, eles estão preocupados em prestar um serviço de qualidade para a população, ofertando produtos que não colocarão a saúde das pessoas em risco”, disse.

Ação lúdica

Além das palestras que conduziram o treinamento, foi apresentada aos vendedores ambulantes uma peça de teatro encenada pelas próprias fiscais da gerência de alimentos da Divisa, Adenilde Santos de Andrade e Zuleide da Conceição Santos Lima. Elas mostraram exemplos e consequências da realização do trabalho de forma correta e incorreta. Também participaram do treinamento o fiscal Francisco Matos Melo e a servidora administrativa Helena Maria Menezes