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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Prefeito consulta o jurídico sobre revogação de licenças de camelôs Proposta foi feita pelo MP e prevê também novo local para camelódromo

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), aguarda o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para decidir se acata a revogação das licenças dos camelôs instalados na região central da cidade, como propôs o Ministério Público. No lugar da licença a título precário, foi proposta à Tereza Dóro, presidente da Setec (Serviços Técnicos Gerais), autarquia  responsável pelo uso do solo na cidade, uma autorização individual para a ocupação de boxes, além da transferência de todos para um novo galpão. O encontro com a Promotoria foi segunda-feira (18).
Após a decisão do prefeito, as propostas serão encaminhadas de volta aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O MP explica que a revogação é necessária porque as licenças dos camelôs foram concedidas há muito tempo, na gestão da ex-prefeita Izalene Itiene (PT). A Promotoria investiga venda de produtos pirateados e contrabandeados no camelódromo de Campinas.
Remoção
A Setec retirou mais dez barracas vazias ou que servem de depósito no camelódromo de Campinas na tarde de terça-feira (19). Na semana passada, uma outra operação removeu sete boxes dos camelôs com o apoio de cerca de cem guardas municipais.
Os boxes foram levados para um terreno no Cemitério dos Amarais. De acordo com a prefeitura, a remoção das bancas vai continuar, mas segue um ritmo lento porque há dificuldades operacionais. O trabalho está restrito à mão-de-obra de funcionários da prefeitura porque não foi possível o apoio de uma empresa terceirizada.
A previsão é que mais 15 barracas sejam retiradas nesta quarta-feira.
Entenda o caso
Na semana passada, a EPTV mostrou uma denúncia feita por um camelô, que citou um fiscal da Setec, que receberia propina dos comerciantes.

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