Lomadee


quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Vendedores ambulantes são a opção para os banhistas na orla sem barracas



Vendedores ambulantes com isopor foram a única opção para a cervejinha de quem resolveu aproveitar o primeiro sábado de praia após a derrubada das 349 barracas da orla de Salvador. “Nós armamos pela manhã e desarmamos pela parte da tarde. A praia fica toda limpinha”, afirma Valdecy da Silva Costa, 49 anos, que há três décadas trabalha nas areias da Barra, alugando cadeiras e vendendo água de coco, cerveja, água mineral e refrigerante, convivendo com o medo de perder o direito de vender seus produtos na praia.

A banhista Ludmila de Oliveira, 24, utiliza os serviços de Valdecy, mas alega que  a determinação judicial  pela derrubada das barracas não foi uma decisão acertada. “Isso só vai contribuir para o aumento da violência, assaltos e furtos. Sem falar que é muito ruim ir para uma praia sem estrutura”, opina.


A mesma estrutura improvisada pelos vendedores ambulantes pode ser encontrada em Amaralina, Pituba, Ondina, Buracão, Jardim de Alah, Boca do Rio,  Itapuã, Stella Mares, Praias do Flamengo e parte de Ipitanga.



Limpeza - A prefeitura continua realizando a limpeza dos  restos de madeira, plásticos, palha e  concreto que hoje ocupam o lugar das barracas na Barra, Patamares e Farol de Itapuã. Porém, a paisagem  na praia do Corsário ainda é de destruição, o que afasta os banhistas e também os vendedores ambulantes.

O turista paulista Luis Carlos  Cardoso, 46, que a três dias visita a capital baiana com a família, se diz indignado com o cenário, “essa é a primeira vez e a última que venho aqui, pois dá uma sensação de destruição e abandono”.

Em Patamares, Antonio Edvaldo Santos, 39, proprietário da barraca Luz e Mar, derrubada na terça, dia  24, assistia inconsolável o trabalho das  máquinas que limpam os escombros que sobraram do local onde trabalhou por 20 anos. “Está complicado, eu amava meu trabalho e não tenho outra profissão. Era dono de barraca e agora sou desempregado. Tenho  filho e esposa que também trabalhavam aqui. O sentimento é de revolta”, diz Antônio.

Na praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, os banhistas aproveitam o dia ensolarado para  gozar da  estrutura das únicas barracas de praia que ainda não foram ao chão após a decisão judicial. Elas fazem parte das 32 barracas salvas pela liminar emitida na última terça-feira,  pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília.

A liminar foi um atendimento ao recurso  solicitado pela  prefeitura de Lauro de Freitas na segunda-feira, dia 23, quando a prefeita Moema Gramacho havia conseguido negociar  mais um dia de prazo aos barraqueiros. A liminar  está com o mérito pendente de julgamento.
Vendedores ambulantes
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Street VendorsEm todo o mundo, uma grande e talvez crescente parcela da força de trabalho informal opera nas ruas das cidades, nas calçadas e em outros locais públicos, vendendo de tudo desde produtos frescos até equipamentos eletrônicos. Definindo amplamente, vendedores ambulantes incluem todos que vendem mercadorias ou serviços em espaços públicos. Enquanto nem todos os vendedores ambulantes trabalham sem licença ou proteção legal, a maioria trabalha.
A maior parte dos negócios de rua são operações individuais que usam mão-de-obra familiar gratuita na medida da necessidade. Alguns trabalham sob o conforto de bancas cobertas; outros simplesmente se agacham ao lado de uma cesta ou cobertor exibindo sua mercadoria. No mundo em desenvolvimento, milhões de pessoas pobres que não podem comprar em estabelecimentos varejistas dependem das mercadorias acessíveis fornecidas por vendedores ambulantes. Conheça mais sobre os desafios do comércio ambulante e os esforços para organizar vendedores ambulantes. Leia m
Publicaçãoes
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Street VendorGanhar a vida como Recuperador: O papel dos recuperadores nos sistemas de gerenciamento de resíduos municipais. (Somente em Inglês).
Melanie Samson, África do Sul, 2009.

Este relatório foca nas contribuições de recuperadores (recicladores) para a sustentabilidade social e ambiental. Ele explora o trabalho realizado por recuperadores, como eles usam a recuperação de commodities do fluxo de resíduos como forma de garantir seu sustento, e como eles estão sendo afetados pelas políticas municipais de gerenciamento de resíduos.
Baixar o pdf (somente em inglês): Street Vendors in Asia : A Review (pdf 64 KB)


Street VendorComércio Ambulante na América Latina: Tendências Demográficas, Assuntos Legais e Organizações de Venda em Seis Cidades (somente em inglês)
Sally Roever, 2006

Este documento é uma resenha de assuntos relacionados ao comércio ambulante em seis grandes cidades da América Latina. Ele explora as tendências demográficas e condições de trabalho entre vendedores ambulantes, examina assuntos legais relacionados ao manejo do comércio de rua e compila informações sobre a extensão da organização entre vendedores ambulantes, com foco em sindicatos e outros tipos de associações, e suas estratégias e efetividade.
Baixar o pdf (somente em inglês): Street Trade in Latin America (pdf 352 KB)
Um camelô (português brasileiro) ou vendedor ambulante (português europeu) é o nome comum dado aos vendedores de rua do comércio informal ou clandestino, com banca improvisada, em especial nas grandes cidades.
Os camelôs são muitas vezes combatidos pelas autoridades, entrando frequentemente em conflito aberto com estas, uma vez que:
  • Vendem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia), ou então produtos piratas/falsificados, copiando marcas e mídias com direitos de autor, e em muitos casos vendem até mesmo produtos roubados;
  • Fazem mau uso do espaço público (ocupando as calçadas e atravancando a livre passagem dos transeuntes);
  • Não pagam impostos, ao contrário dos lojistas licenciados (crimes de Sonegação de Impostos e Concorrência Desleal);
  • Em alguns casos, roubam água e luz da rede pública para iluminação da sua banca ou para a produção de alimentos;
  • Atentam contra a saúde pública, quando vendem alimentos sem procedência comprovada, com prazo de validade e condições de conservação desconhecidas, ou quando vendem produtos para uso corporal falsificados que podem causar danos físicos ao consumidor.
O simples Exercício Ilegal de Profissão, sendo vendedores de produtos em via pública sem licença, já dá um instrumento ao Poder Público para a autuação e prisão.
Também são considerados um reflexo do crescimento alarmante do desemprego, embora seu modo de vida não seja considerado desemprego e sim subemprego.
A palavra é um galicismo (provém de camelot, em francês, "vendedor de artigos de pouco valor"), e muitas vezes é substituída por "marreteiro". Camelô e ambulante são sinônimos, só que a primeiro é uma denominação popular e a segundo é uma denominação da legislação, pode exercer vendas em um ponto fixo ou as exercê-las em movimento.

Caracterização de Vendedor Ambulante pela Legislação

São considerados vendedores ambulantes para os fins e efeitos de Regulamentação:
Todos aqueles que, transportando produtos e mercadorias do seu comércio por si ou por qualquer meio adequado, as vendam ao público consumidor pelos lugares do respectivo seu transito, ou seja, em movimento,
Todos aqueles que, fora dos Mercados Municipais e em lugares fixos demarcados, transaccionem os produtos e mercadorias que transportem, utilizando na venda os seus meios próprios ou outros.
Todos aqueles que transportando os produtos e mercadorias em veículos, neles efectuem as respectivas transacções, quer pelos lugares do seu trânsito, quer em lugares fixos demarcados, fora dos Mercados Municipais.
Todos aqueles que, utilizando veículos automóveis ou atrelados neles confeccionem, na via publica ou em lugares determinados, refeições ligeiras ou outros produtos comestíveis preparados de forma tradicional.

Comércio informal nas cidades brasileiras

São Paulo

O comércio informal em São Paulo se concentra nos locais onde há maior tráfego de pedestres, em especial os arredores de estações de metrô e terminais de ônibus, bem como os grandes centros de comércio popular como o Brás, o Bom Retiro e a região da rua 25 de Março. Áreas históricas da cidade como a região do Anhangabaú já foram também locais de grande concentração de comércio ambulante mas, devido a iniciativas de regulamentação das últimas gestões na prefeitura, o número de camelôs nessa área tem diminuído muito, embora ainda seja possível encontrar alguns, muitas vezes vendendo produtos piratas. Nas áreas nobres da cidade praticamente não há comércio ambulante.

Rio de Janeiro

Assim como em São Paulo, os camelôs no Rio de Janeiro se concentram nas regiões de maior tráfego de pedestres, incluindo áreas históricas e turísticas, como a região das praias.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, os camelôs foram retirados das calçadas e reunidos em dois grandes shoppings populares. Um é chamado Xavantes e o outro, Oiapoque (popularmente chamado shopping "Oi"). Num primeiro momento, houve divergência de opiniões entre os próprios camelôs e a população, sobre se a iniciativa daria certo ou não. Alguns dos comerciantes se revoltaram, dizendo que seriam prejudicados. Os resultados, no entanto, foram aprovados pela população em geral, uma vez que as ruas ficaram desobstruídas. As antigas barracas foram transformadas em pequenas lojas.

Curitiba

O comércio ambulante em Curitiba foi alocado nas chamadas Ruas da Cidadania, que são espaços fechados onde há grande concentração de serviços. Fora desses lugares, há pouco comércio ambulante, praticamente restrito a algumas poucas ruas do centro histórico e nos bairros periféricos.

São José do Rio Preto

Em São José do Rio Preto, cidade do interior paulista, a localização do comércio se concentra em praça pública no centro da cidade. Os camelôs negociam uma grande variedade de artigos, de várias origens, principalmente produtos provenientes do Paraguai e São Paulo. Há um projeto da prefeitura, em andamento, em que se construirá um shopping popular para que esses trabalhadores possam deixar de ser informais.