Vendedores de alimentos têm 10 dias para deixar de atuar em praça em MT

A prefeitura de Cuiabá iniciou no domingo (24) a notificação dos vendedores de alimentos que atuam na praça Santos Dumont, na Avenida Getúlio Vargas, que deverão deixar o local no prazo de dez dias. A ação atende a pedido do Ministério Público do estado (MPE), que afirma que a permanência desses comerciantes é ilegal porque o espaço deve ser destinado, por lei, somente à feira de artesanato. Os expositores afirmam que a retirada é injusta.

No local funciona a 'Arte na Praça', feira com cerca de 70 estandes, entre artesanato e alimentação. A denúncia que culminou na recomendação assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos foi feita pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. De acordo com a prefeitura, a notificação precisou ser feita para atender o MPE e à lei que cria a feira.

A medida, no entanto, causou insatisfação entre os expositores. “Nós somos produtores culturais. E membros da Ampa (Associação Mato-grossense dos Produtores de Artesanato). Os fiscais não poderiam ter notificado a gente dessa forma, na frente dos clientes. Foi constrangedor e humilhante. Eles deveriam ter ido notificar a associação”, criticou Patricia Pontes, coordenadora-geral da feira.

Segundo ela, os fiscais do Meio Ambiente notificaram todos que estavam expondo os produtos no local, e não somente os que estavam vendendo alimentos. “Agora estão dizendo que foi direcionado, mas na hora não foi. E a prefeitura tem que entender que gastronomia regional faz parte da cultura também. Não há razão para deixarem a praça”, disse. Na praça, são vendidos pasteis, doces, bolos, crepes e comida oriental, entre outros.

A coordenadora disse que se reuniu nesta segunda-feira (25) com a Secretaria de Cultura da capital e que amanhã deve se encontrar com membros da pasta do Meio Ambiente. “Nós conquistamos esse espaço ao longo de 20 anos. Temos dois títulos de utilidade pública. O que está acontecendo é um movimento para tirar a gente daqui sem motivo algum”, afirmou.

Calçadas
Comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas com mesas e cadeiras também estão sendo notificados pela prefeitura para recuar a distribuição desses móveis ou deixar o local, quando necessário. O prazo para a regularização é de 10 dias.

Os trabalhos começaram na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas e têm o objetivo de garantir o cumprimento de lei que determina que calçadas devem ficar livres para a passagem de pedestres. As duas vias serão usadas como rotas protocolares durante da Copa do Mundo de 2014.

Vendedores ambulantes e o desafio do prefeito no Centro de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) reconheceu ontem, ao participar do programa Debates Especiais Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN, que o trabalho de fiscalização da Prefeitura é incapaz de resolver a questão das ocupações irregulares de espaços públicos por vendedores ambulantes no Centro de Fortaleza. Ele admite que os ambulantes concentrados em ruas como Liberato Barroso e José Avelino estão “cometendo um erro”, mas ponderou que não vai “prender nem bater em ninguém”.

Roberto Cláudio destacou que a política de combate ao problema continuará através de ações diárias de retirada de vendedores de áreas ilegalmente ocupadas. “Todos os dias fazemos isso, inclusive no entorno do Paço, mas há um retorno, lamentavelmente”, disse o prefeito, reforçando que sua administração não fará opção pela truculência para dar uma solução que pareça definitiva.

A saída pensada pela Prefeitura para o quadro é realizar uma Parceria Público-Privada (PPP) com várias empresas para remodelar o Centro da Cidade. A ideia é trabalhar em três frentes: nova ocupação econômica (atração de novas empresas), nova ocupação imobiliária (promovendo a reorganização dos espaços) e revitalização do patrimônio público (como padronização de praças, estacionamentos, calçadas aterramento de fiação elétrica). O modelo de PPP a ser aplicado está sendo elaborado.

Transtornos necessários

O prefeito rebateu a ideia de que esteja faltando planejamento para reduzir os efeitos das obras de mobilidade sobre o cotidiano da cidade. “Pelo contrário”, diz, “o problema no passado é que se optava pelo caminho fácil de não fazer as obras, mesmo quando necessárias, para fugir de críticas muitas vezes inevitáveis. Nós, ao contrário, decidimos enfrentar o problema”. Roberto Cláudio lembrou que ele próprio, como morador do Cocó, tem sofrido com as várias intervenções simultâneas realizadas na região, reforçando o caráter temporário delas.

O prefeito promete mudanças importantes no campo da mobilidade, a partir de uma série de ações programadas para 2014. “Uma parte delas não vinculadas a obras, relacionando-se a iniciativas de fácil implementação, como mudança no sentido de algumas vias, deslocamento de sinais de trânsito, regulamentação de estacionamento”, anunciou, adiantando que vai procurar investir em ideias novas para Fortaleza. “Há conversas com um arquiteto russo, que fez mudanças muito elogiadas em Moscou, recebi uma equipe de Barcelona, enfim, queremos saber mais de processos aplicados com êxito em outras cidades”, anunciou Roberto Cláudio.