Representantes da Prefeitura e sociedade discutem a Central de Abastecimento

Sob nova direção, a Central de Abastecimento foi tema de uma reunião realizada na tarde de quarta-feira, 20, no Hotel Kasa Grande, Centro. O encontro foi promovido pela Secretaria de Agricultura (SEMAGRI) para tratar de melhorias no local e montar estratégias para sanar algumas necessidades físicas e organizacionais da Central, contando com a participação de secretários municipais, vereadores, associação comercial, Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar.

Dentre as ações emergenciais estão a continuidade no mutirão de limpeza, realização de blitze para o horário de carga e descarga, ação extensiva da Polícia Militar (com a presença de viatura e patrulhas), combate ao trabalho infantil intensivo, inserção do Programa Menor Aprendiz e instalação de uma sala para representantes do Juizado de Menores.
“Todas essas medidas serão repassadas para os órgãos responsáveis com o intuito de que possamos melhorar não só a infraestrutura, mas também organizar o comércio na Central”, disse o secretário Jenser Souza, da SEMAG.

O novo diretor da Central de Abastecimento Ericson Carvalho falou sobre o compromisso em transformar o espaço comercial em um local mais agradável, com conforto e segurança. “Estamos trabalhando diariamente para dotar a Central de infraestrutura e essa reunião serviu para colhermos informações que nos darão base para aperfeiçoar as nossas ações”.
Foram debatidos também a construção de uma nova Central, cursos para capacitação dos feirantes, criação de uma superintendência e a fiscalização da Secretaria da Fazenda com relação à emissão de notas fiscais.

SEMAS realiza Ação de Combate ao Trabalho Infantil na Central de Abastecimento

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou nessa sexta-feira, 22, na Central de Abastecimento, uma ação socioeducativa de prevenção e fiscalização de combate ao trabalho infantil. Atuando com diversos órgãos ligados ao tema, a SEMAS contou com o apoio do Conselho Tutelar, Juizado de Menores, polícias Militar e Civil, agentes de proteção e seguranças particulares. Os menores que estavam trabalhando de forma irregular na Central foram conduzidos para uma sala de apoio e liberadas após a presença dos responsáveis.

Foram apreendidos carrinhos de mão que, na maioria das vezes, são alugados através de terceiros. Como se trata da quarta ação, os casos de crianças reincidentes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia. Nos casos em que os responsáveis não apareceram, o Conselho Tutelar realizará uma visita nas residências onde serão entregues notificações para que eles compareçam ao Conselho.

Os principais problemas encontrados foram crianças de 6 a 15 anos fazendo o transporte de mercadorias com carro de mão e tomando conta de barracas.

Vendedores ambulantes irregulares voltam a ocupar ruas do centro de SP

Os camelôs voltaram a tomar conta da região central de São Paulo. Com discrição ou de forma escancarada, os ambulantes irregulares convivem sem problemas com dezenas de homens da Polícia Militar, que trabalham na chamada Operação Delegada - em que PMs prestam serviço à Prefeitura em horário de folga.

Na principal rua de comércio popular da capital, a 25 de Março, a reportagem contou pelo menos 60 camelôs vendendo óculos, pen drives, água, bolsas, relógios, máquinas de cortar cabelo, aparelhos de massagem, entre outros produtos.

As mercadorias ficam em sacolas pretas e são oferecidas aos pedestres, apesar da presença de mais de 30 policiais militares na via. Quando as duplas de PMs passam, os vendedores apenas colocam os produtos dentro das sacolas e esperam que eles andem alguns metros. Depois, começam de novo a anunciar os produtos em voz alta.

No ano passado, poucos vendedores ambulantes se limitavam a atuar, mesmo assim escondidos nas travessas da 25 de Março, onde a presença dos policiais é menor. Na região da Praça da República, a venda dos produtos é ainda mais escancarada. A Avenida Ipiranga tem várias bancas de camelôs que expõem DVDs e CDs piratas. Ali, a reportagem não encontrou nem os PMs da Operação Delegada.

Economia. Nesta semana, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou que vai tirar um terço da Operação Delegada do combate aos camelôs - ao todo, 1,3 mil PMs vão passar a atuar à noite, focados no combate ao barulho e aos bailes funks. Uma das justificativas usadas pelo prefeito, durante o anúncio, foi a melhora da situação econômica.

"Você não está vivendo mais uma situação em que as pessoas não têm emprego e vão para rua comercializar produtos para sobreviver", disse. "Eu acho que estamos com R$ 300 milhões investidos num único objetivo que era o combate ao comércio de rua ilegal. Eu acho que essa etapa foi vencida; você não tem a situação de dez anos atrás", afirmou.

Ambulante regularizado há mais de 30 anos, Edivaldo Ribeiro de Jesus, de 65 anos, afirma que o aumento de vendedores ilegais nas ruas é prejudicial até para os regularizados. "Isso é ruim, porque vira bagunça. Depois, estoura uma bomba e recai em cima de quem tem documento", afirmou ele, que é deficiente visual. No entanto, ele não tem saudade da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que tentou tirar das ruas até mesmo os ambulantes regularizados.

Policiais militares entrevistados pela reportagem afirmaram estar desmotivados, após dois atrasos seguidos no pagamento da operação. A Prefeitura não respondeu aos questionamentos sobre o esquema de fiscalização do comércio de rua, limitando-se a informar que pagou os salários do bico oficial dos PMs.

Vendedores ambulantes da Praia de Ipanema nas telas.

De sol a sol. “Bom dia, Ipanema” reúne depoimentos de 15 profissionais da praia, como Marcelo, do mate de galãoDIVULGAÇÃO

RIO — Os vendedores ambulantes labutam de sol a sol na praia de Ipanema desde que Leila Diniz causou furor ao aparecer grávida de biquíni em pleno Posto 9, nos anos 1960, mas o mérito de ter registrado a peregrinação escaldante dos profissionais da faixa de areia — e suas sofisticadas estratégias de venda — é de um paulistano. Mais precisamente de Joaquim de Castro. Sócio da produtora Na Laje Filmes, o diretor documentou, no ainda inédito curta-metragem “Bom dia, Ipanema”, a história e a rotina de 15 trabalhadores que ganham o pão onde a maioria dos cariocas se alimenta de Biscoito Globo.

— O que me chamou a atenção, fora a extroversão dos vendedores, foram duas características interessantes: o marketing próprio, a forma que eles encontraram de se destacar naquela praia tão concorrida; e o caráter empreendedor — explica Joaquim, 31 anos de praia no currículo. — Acho muito fácil sair de casa e pensar: vou vender açaí, mate, mas eles são verdadeiros guerreiros que vivem debaixo do sol vendendo alegria. Queria ver, se os personagens da Disney estivessem sob aquele sol, se estariam acenando o bracinho.

Frequentador assíduo do Posto 9 e arredores de 2006 a 2012 — período em que cursou a Escola de Cinema Darcy Ribeiro concomitantemente com a faculdade de psicologia na PUC-Rio —, Joaquim se viu desestimulado com a breve carreira de ator que pensou seguir quando veio morar no Rio. Foi refletindo num fim de tarde em Ipanema, mate de galão em punho, que o diretor decidiu produzir o filme e as entrevistas.

Não foi fácil. Por incrível que pareça, o curta de 15 minutos precisou de um ano para ser feito. Acostumado com a velocidade frenética da Av. Paulista, Joaquim precisou se curvar ao raciocínio lógico carioca: vendedor ambulante só sai de casa para trabalhar quando dá praia. E só dá praia quando faz sol.

— O filme foi rodado em doses homeopáticas, não adiantava forçar a barra. Esse foi o maior desafio. Mas todos eles foram muito disponíveis — sublinha.

Por “todos eles” entendem-se 15 profissionais dos mais sortidos quitutes praianos. Desde o rapaz do intergaláctico “Hare Burguer”, Rafael (“que não tem nada de alucinado ou maluquete, é um garoto super esperto”, garante Joaquim) até o modesto Mário, criador da “melhor mousse do Rio de Janeiro”, segundo o próprio slogan, passando pelo Marcelo, do onipresente mate de galão.

Com lançamento previsto para meados de abril, “Bom dia, Ipanema” — que ainda está sendo finalizado — vai percorrer o circuito de festivais brasileiros e internacionais, como garante o diretor. É por isso que, por enquanto, YouTube nem pensar.

— Alguns festivais exigem que o filme não vá para a internet antes de concorrer.

O documentário é o segundo filme de Joaquim. O paulistano estreou na direção em “Cuidado ao atravessar a rua” (2009), curta de ficção cuja história gira em torno de um jovem que descobre que seu pai biológico — que ele nunca conheceu — vai tocar como DJ em uma festa na praia (ela de novo).

De volta a São Paulo por conta da produtora e da pós-graduação em psicologia na USP com ênfase em sexualidade — tema em que Joaquim se diz muito interessado —, ele ainda não sabe quando retoma seu lugar ao sol em Ipanema.

— Mas é claro que quero voltar. Louco é quem diz que não gostaria de morar no Rio.

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Número de ambulantes atuando sem licença chega a 40 mil em Salvador Decisão atual da prefeitura organiza 966 trabalhadores na Avenida Sete. Presença desordenada de comércio também é marca nas passarelas.

Quem nunca teve que se arriscar a andar pelo meio da rua para se esquivar de banquinhas, carrinhos ou produtos espalhados no chão? Ou ainda quem nunca precisou atravessar algumas passarelas de Salvador desviando das dezenas de bancas e as centenas de produtos à venda? Cada vez mais presente na rotina da cidade, o comércio informal é representado na figura dos ambulantes que estão espalhados por quase toda a capital baiana.

Em uma estimativa apresentada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), existem em Salvador, aproximadamente, 11.500 trabalhadores cadastrados e cerca de 40 mil trabalhando sem licença da prefeitura. De acordo com a secretaria, nas datas comemorativas - como o Natal, esse número varia com a vinda de comerciantes de outras cidades do estado. A maior concentração dos trabalhadores ambulantes em Salvador está na Avenida Sete de Setembro, Liberdade, Calçada, Cajazeiras e nas passarelas da cidade, informa a prefeitura.

Na quinta-feira (14), a Fundação Mário Leal, ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut), apresentou um projeto para iniciar o ordenamento do comércio informal na Avenida Sete. Conforme o documento, os ambulantes serão instalados em doze ruas transversais ao longo da avenida - uma das mais importantes e movimentadas da capital baiana. O comércio deve ser distribuído em corredores temáticos, setorizados a partir do tipo de produto vendido. A intenção é dar mais conforto para a circulação das pessoas pela Avenida Sete. O projeto não contempla os ambulantes em passarelas.

Instalações atuais na Rua do Cabeça, na Av. Sete
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

As áreas para onde serão destinados os trabalhadores estão localizadas nas ruas Salvador Pires, Pedro Autran, Onze de Junho, Nova de São Bento, Do Cabeça e 21 de Abril; nos becos do Mocambinho, das Quebranças e da Maria Paz; além do Largo do Rosário e do Portão da Piedade.

A secretária Rosemma Maluf, gestora da Semop, informou por meio de nota que o objetivo do projeto é devolver a avenida à população, além de resgatar o aspecto turístico do local. Quanto ao início das obras, a secretaria informou que deve fazer um orçamento final e as obras devem ser feitas em parceria com outros órgãos. Ao total, 966 ambulantes devem ser contemplados.

Para Asmário Barreto, presidente da Associação dos Trabalhadores Informais de Salvador, a aprovação do projeto não contemplou os interesses dos ambulantes "Não concordamos com o que foi aprovado. As áreas que solicitamos não foram liberadas como a Rua da Forca. Vamos perder ruas que dão visibilidade para as vendas", afirmou Barreto.

Já para Marcos de Almeida, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes da Região Metropolitana de Salvador, a decisão tomada no encontro foi positiva "Se tudo que foi mostrado na reunião, for cumprido, estaremos satisfeitos. Entendemos que não dá para instalar ambulantes na Ladeira de São Bento e na Rua Pedro Autran, por conta do fluxo de veículos. Gostamos do que foi apresentado", disse Almeida.

Intenção é tirar ambulantes das calçadas e ordenar nas ruas tranversais (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Atuação do Ministério Público
Em janeiro de 2013, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomedou à Prefeitura de Salvador a adoção de providências para ordenar o comércio ambulante na capital baiana. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MP-BA.

Em entrevista, a promotora explicou que a prefeitura se posicionou sobre a recomendação dada no começo do ano. "O município nos respondeu no prazo. Em um ofício de 20 de fevereiro, nos informaram que instituíram um grupo para fazer um plano de requalificação urbana e do comércio informal, onde prometem que respeitará as normas constitucionais. O que salientamos é que não pode o orgão municipal tomar função de polícia e render, apreender produtos. Os ambulantes têm representatividade, têm associação, têm que ser ouvidos. Estamos acompanhando e oficiando", explicou a promotora.

Ainda segundo a promotora Márcia Virgens, o MP-BA vai continuar acompanhando  o caso. "A partir do término do prazo para o ofício, daremos outro prazo para que a minuta chegue com os detalhes do projeto para os ambulantes", informou a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do órgão.

SESEP realiza cadastro de ambulantes para o Alafolia 2013

A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), através da Coordenação de Postura, convoca os ambulantes que vão trabalhar na Micareta de Alagoinhas, o Alafolia 2013, para realizar o cadastro junto a Prefeitura a partir da próxima segunda-feira, 18. Os interessados deverão comparecer a Rua Sóror Joana Angélica, das 7h às 17h. É necessário levar RG, CPF e comprovante de residência, só será permitido um cadastro por pessoa.

As tarifas variam de acordo com a atividade exercida. No dia 18 deverão comparecer os ambulantes que vão montar barracas de drinques. Nos dias, 19 e 20, terça e quarta-feira aqueles que vão vender churrasco, acarajé e lanches; 21 e 22 artesanato, coquetel e jogos. E, por fim, nos dias 25 e 26, as caixas de isopor.
Este ano será proibido a comercialização de churrasco e queijo coalho no tradicional espetinho (palito feito de madeira). Fica restrita também a utilização de caixas térmicas ou isopor sobre carrinhos de mão.