Número de ambulantes atuando sem licença chega a 40 mil em Salvador Decisão atual da prefeitura organiza 966 trabalhadores na Avenida Sete. Presença desordenada de comércio também é marca nas passarelas.

Quem nunca teve que se arriscar a andar pelo meio da rua para se esquivar de banquinhas, carrinhos ou produtos espalhados no chão? Ou ainda quem nunca precisou atravessar algumas passarelas de Salvador desviando das dezenas de bancas e as centenas de produtos à venda? Cada vez mais presente na rotina da cidade, o comércio informal é representado na figura dos ambulantes que estão espalhados por quase toda a capital baiana.

Em uma estimativa apresentada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), existem em Salvador, aproximadamente, 11.500 trabalhadores cadastrados e cerca de 40 mil trabalhando sem licença da prefeitura. De acordo com a secretaria, nas datas comemorativas - como o Natal, esse número varia com a vinda de comerciantes de outras cidades do estado. A maior concentração dos trabalhadores ambulantes em Salvador está na Avenida Sete de Setembro, Liberdade, Calçada, Cajazeiras e nas passarelas da cidade, informa a prefeitura.

Na quinta-feira (14), a Fundação Mário Leal, ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes (Semut), apresentou um projeto para iniciar o ordenamento do comércio informal na Avenida Sete. Conforme o documento, os ambulantes serão instalados em doze ruas transversais ao longo da avenida - uma das mais importantes e movimentadas da capital baiana. O comércio deve ser distribuído em corredores temáticos, setorizados a partir do tipo de produto vendido. A intenção é dar mais conforto para a circulação das pessoas pela Avenida Sete. O projeto não contempla os ambulantes em passarelas.

Instalações atuais na Rua do Cabeça, na Av. Sete
(Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

As áreas para onde serão destinados os trabalhadores estão localizadas nas ruas Salvador Pires, Pedro Autran, Onze de Junho, Nova de São Bento, Do Cabeça e 21 de Abril; nos becos do Mocambinho, das Quebranças e da Maria Paz; além do Largo do Rosário e do Portão da Piedade.

A secretária Rosemma Maluf, gestora da Semop, informou por meio de nota que o objetivo do projeto é devolver a avenida à população, além de resgatar o aspecto turístico do local. Quanto ao início das obras, a secretaria informou que deve fazer um orçamento final e as obras devem ser feitas em parceria com outros órgãos. Ao total, 966 ambulantes devem ser contemplados.

Para Asmário Barreto, presidente da Associação dos Trabalhadores Informais de Salvador, a aprovação do projeto não contemplou os interesses dos ambulantes "Não concordamos com o que foi aprovado. As áreas que solicitamos não foram liberadas como a Rua da Forca. Vamos perder ruas que dão visibilidade para as vendas", afirmou Barreto.

Já para Marcos de Almeida, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes da Região Metropolitana de Salvador, a decisão tomada no encontro foi positiva "Se tudo que foi mostrado na reunião, for cumprido, estaremos satisfeitos. Entendemos que não dá para instalar ambulantes na Ladeira de São Bento e na Rua Pedro Autran, por conta do fluxo de veículos. Gostamos do que foi apresentado", disse Almeida.

Intenção é tirar ambulantes das calçadas e ordenar nas ruas tranversais (Foto: Gabriel Gonçalves/G1)

Atuação do Ministério Público
Em janeiro de 2013, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomedou à Prefeitura de Salvador a adoção de providências para ordenar o comércio ambulante na capital baiana. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MP-BA.

Em entrevista, a promotora explicou que a prefeitura se posicionou sobre a recomendação dada no começo do ano. "O município nos respondeu no prazo. Em um ofício de 20 de fevereiro, nos informaram que instituíram um grupo para fazer um plano de requalificação urbana e do comércio informal, onde prometem que respeitará as normas constitucionais. O que salientamos é que não pode o orgão municipal tomar função de polícia e render, apreender produtos. Os ambulantes têm representatividade, têm associação, têm que ser ouvidos. Estamos acompanhando e oficiando", explicou a promotora.

Ainda segundo a promotora Márcia Virgens, o MP-BA vai continuar acompanhando  o caso. "A partir do término do prazo para o ofício, daremos outro prazo para que a minuta chegue com os detalhes do projeto para os ambulantes", informou a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do órgão.