Vendedores de alimentos têm 10 dias para deixar de atuar em praça em MT

A prefeitura de Cuiabá iniciou no domingo (24) a notificação dos vendedores de alimentos que atuam na praça Santos Dumont, na Avenida Getúlio Vargas, que deverão deixar o local no prazo de dez dias. A ação atende a pedido do Ministério Público do estado (MPE), que afirma que a permanência desses comerciantes é ilegal porque o espaço deve ser destinado, por lei, somente à feira de artesanato. Os expositores afirmam que a retirada é injusta.

No local funciona a 'Arte na Praça', feira com cerca de 70 estandes, entre artesanato e alimentação. A denúncia que culminou na recomendação assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos foi feita pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. De acordo com a prefeitura, a notificação precisou ser feita para atender o MPE e à lei que cria a feira.

A medida, no entanto, causou insatisfação entre os expositores. “Nós somos produtores culturais. E membros da Ampa (Associação Mato-grossense dos Produtores de Artesanato). Os fiscais não poderiam ter notificado a gente dessa forma, na frente dos clientes. Foi constrangedor e humilhante. Eles deveriam ter ido notificar a associação”, criticou Patricia Pontes, coordenadora-geral da feira.

Segundo ela, os fiscais do Meio Ambiente notificaram todos que estavam expondo os produtos no local, e não somente os que estavam vendendo alimentos. “Agora estão dizendo que foi direcionado, mas na hora não foi. E a prefeitura tem que entender que gastronomia regional faz parte da cultura também. Não há razão para deixarem a praça”, disse. Na praça, são vendidos pasteis, doces, bolos, crepes e comida oriental, entre outros.

A coordenadora disse que se reuniu nesta segunda-feira (25) com a Secretaria de Cultura da capital e que amanhã deve se encontrar com membros da pasta do Meio Ambiente. “Nós conquistamos esse espaço ao longo de 20 anos. Temos dois títulos de utilidade pública. O que está acontecendo é um movimento para tirar a gente daqui sem motivo algum”, afirmou.

Calçadas
Comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas com mesas e cadeiras também estão sendo notificados pela prefeitura para recuar a distribuição desses móveis ou deixar o local, quando necessário. O prazo para a regularização é de 10 dias.

Os trabalhos começaram na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas e têm o objetivo de garantir o cumprimento de lei que determina que calçadas devem ficar livres para a passagem de pedestres. As duas vias serão usadas como rotas protocolares durante da Copa do Mundo de 2014.