Depois de três dias de operações, fiscais da prefeitura concluíram, na tarde desta quarta-feira (25), a demolição de todas as barracas de praia da orla de Salvador, com exceção de 63 localizadas entre a capital e a cidade de Lauro de Freitas (região metropolitana), que tiveram a derrubada suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
Segundo nota divulgada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), foram 349 demolições no total, nas regiões da Orla Atlântica –trecho entre a Praia do Flamengo e a Barra– e da baía de Todos os Santos –Cantagalo até São Tomé de Paripe–, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal. Ainda de acordo com a assessoria da Sucom, os entulhos poderão ser retirados das praias em até três meses.
A determinação de demolição partiu do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa de areia que pertence à União.
A ação gerou manifestações ao longo dessa semana. Após protestos, tumulto e ameaça de suicídio por parte de alguns barraqueiros da praia de Ipitanga, o desembargador Olinto Herculano, do TRF da 1ª Região, suspendeu a derrubada e pediu à juíza Karen Almeida, responsável pelo caso, e para a Prefeitura de Lauro de Freitas mais informações antes de dar um parecer definitivo sobre o caso.
A prefeita do município, Moema Gramacho, alega que, administrativamente, todas as barracas, pertencem ao município porque seus proprietários pagam impostos em Lauro de Freitas. “Portanto, estas barracas não podem ser derrubadas pela Prefeitura de Salvador.”
Mais protesto
Na tarde desta quarta-feira (25), inconformados, cerca de 50 barraqueiros fizeram uma manifestação em frente ao Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura de Salvador, para protestar contra a ação. De acordo com líderes do movimento, eles vão aproveitar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador, nesta quinta-feira (26), para pedir ajuda federal na solução do caso.
O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) se reuniu com representantes do Patrimônio da União e dos governos estadual e municipal na manhã de hoje e declarou que já encaminhou, na terça-feira (24), um ofício para o presidente Lula.
"Estou avaliando a possibilidade de apoio do Sebrae na concessão de linhas de crédito especiais do governo federal (...) para que esses 3.000 comerciantes desempregados possam dar início a novos empreendimentos”. Disse.
Alan Rabellato, presidente da Associação dos Comerciantes de Barracas de Praia, disse que a entidade vai continuar pressionando o poder público. “Na próxima semana, vamos realizar outro movimento grande aqui na prefeitura”, disse.
Troca de acusações
Em entrevista, o prefeito acusou os comerciantes de “intransigência e falta de diálogo”. Segundo ele, o projeto que prevê a reconstrução da orla está nas mãos do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila, há três anos e quatro meses "esperando apenas uma conversa com membros da Associação dos Barraqueiros".
O projeto a que o prefeito se refere reduz pela metade o número de barracas na capital, sendo todas no calçadão. No entanto, conforme foi divulgado oficialmente, a Justiça vetou o documento sob a alegação de que a prefeitura não explicou como serão feitos a coleta de lixo e o esgotamento sanitário.
João Maia, advogado da associação, afirmou que tentou, por diversas vezes, negociar com a prefeitura, mas o prefeito nunca o recebeu.
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