Uma das maiores tradições culturais da Bahia - as baianas de acarajé que comercializam produtos típicos nas praias de Salvador - pode sumir das areias soteropolitanas. Na última quarta-feira (16), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, encaminhou um ofício à prefeitura de Salvador pedindo a saída das baianas de acarajé das praias sob a argumentação de que a lei federal de gerenciamento costeiro proíbe a ocupação da faixa de areia na praia para o comércio.
O ofício da SPU pede, inicialmente, que as baianas sejam notificadas, mas não coloca uma data exata para a retirada das ambulantes. O texto inclui, além das baianas, vendedores de queijo coalho, brincos, camarão e todos que vendem alguma coisa na faixa de areia, segundo a prefeitura. O comunicado ocorre meses depois de a Justiça Federal determinar a demolição de todas as barracas de praia da capital baiana, que também causou polêmica em Salvador.
“Não posso concordar com a proibição do trabalho das baianas de acarajé na orla de Salvador. Elas fazem parte do cenário das nossas praias. No que depender da administração municipal, as baianas jamais serão prejudicadas. Não podemos ficar de braços cruzados diante desta situação”, disse o prefeito João Henrique Carneiro (sem partido), ao ser informado do pedido de retirada das baianas pela SPU. Para tentar contornar o problema, neste sábado (19), João Henrique marcou para a próxima segunda-feira (21) uma reunião com representantes da SPU, da prefeitura e da Abam (Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares da Bahia) para resolver o impasse.
“Existem baianas que estão trabalhando na orla há 30, 40 anos, e estão desesperadas com esta determinação”, disse a presidente da Abam, Rita dos Santos. De acordo com ela, cerca de 650 baianas trabalham nos 51 quilômetros da orla de Salvador. “Por causa desta decisão da SPU, a prefeitura não está concedendo mais licenças para que as baianas instalem os seus tabuleiros nas praias.” No ofício encaminhado à prefeitura, a SPU recomendou que as baianas fossem transferidas para o calçadão, segundo informações da Sesp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos).
“Trabalho na orla de Salvador desde 1979. Vendendo acarajé e outros produtos, consegui criar meus três filhos e comprar uma casa”, disse a baiana Ana Santiago Santana. “Se eu sair daqui não sei o que será de minha vida.” No final da manhã deste sábado (19), a turista mineira Jéssica Rodrigues, 26, criticou a recomendação da SPU. “Esta decisão é uma afronta à cultura e a um dos maiores símbolos da Bahia. Acho que faltou sensibilidade social para quem tomou esta decisão.”
O superintendente da Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo, órgão ligado à prefeitura), Cláudio Silva, disse que a autarquia não vai contribuir para a retirada de equipamentos das baianas de acarajé das praias. “Na questão das barracas de praia, eram equipamentos fixos e tínhamos uma decisão judicial que obrigava a prefeitura a tirar os equipamentos. Quando retiramos as barracas, notamos uma situação de degradação ambiental e foram encontradas mais de uma fossa em algumas barracas. Já a situação das baianas é diferente. São equipamentos móveis e elas recolhem, inclusive, os detritos”, disse Silva.
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