Lomadee


quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Um camelô (português brasileiro) ou vendedor ambulante (português europeu) é o nome comum dado aos vendedores de rua do comércio informal ou clandestino, com banca improvisada, em especial nas grandes cidades.
Os camelôs são muitas vezes combatidos pelas autoridades, entrando frequentemente em conflito aberto com estas, uma vez que:
  • Vendem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia), ou então produtos piratas/falsificados, copiando marcas e mídias com direitos de autor, e em muitos casos vendem até mesmo produtos roubados;
  • Fazem mau uso do espaço público (ocupando as calçadas e atravancando a livre passagem dos transeuntes);
  • Não pagam impostos, ao contrário dos lojistas licenciados (crimes de Sonegação de Impostos e Concorrência Desleal);
  • Em alguns casos, roubam água e luz da rede pública para iluminação da sua banca ou para a produção de alimentos;
  • Atentam contra a saúde pública, quando vendem alimentos sem procedência comprovada, com prazo de validade e condições de conservação desconhecidas, ou quando vendem produtos para uso corporal falsificados que podem causar danos físicos ao consumidor.
O simples Exercício Ilegal de Profissão, sendo vendedores de produtos em via pública sem licença, já dá um instrumento ao Poder Público para a autuação e prisão.
Também são considerados um reflexo do crescimento alarmante do desemprego, embora seu modo de vida não seja considerado desemprego e sim subemprego.
A palavra é um galicismo (provém de camelot, em francês, "vendedor de artigos de pouco valor"), e muitas vezes é substituída por "marreteiro". Camelô e ambulante são sinônimos, só que a primeiro é uma denominação popular e a segundo é uma denominação da legislação, pode exercer vendas em um ponto fixo ou as exercê-las em movimento.

Caracterização de Vendedor Ambulante pela Legislação

São considerados vendedores ambulantes para os fins e efeitos de Regulamentação:
Todos aqueles que, transportando produtos e mercadorias do seu comércio por si ou por qualquer meio adequado, as vendam ao público consumidor pelos lugares do respectivo seu transito, ou seja, em movimento,
Todos aqueles que, fora dos Mercados Municipais e em lugares fixos demarcados, transaccionem os produtos e mercadorias que transportem, utilizando na venda os seus meios próprios ou outros.
Todos aqueles que transportando os produtos e mercadorias em veículos, neles efectuem as respectivas transacções, quer pelos lugares do seu trânsito, quer em lugares fixos demarcados, fora dos Mercados Municipais.
Todos aqueles que, utilizando veículos automóveis ou atrelados neles confeccionem, na via publica ou em lugares determinados, refeições ligeiras ou outros produtos comestíveis preparados de forma tradicional.

Comércio informal nas cidades brasileiras

São Paulo

O comércio informal em São Paulo se concentra nos locais onde há maior tráfego de pedestres, em especial os arredores de estações de metrô e terminais de ônibus, bem como os grandes centros de comércio popular como o Brás, o Bom Retiro e a região da rua 25 de Março. Áreas históricas da cidade como a região do Anhangabaú já foram também locais de grande concentração de comércio ambulante mas, devido a iniciativas de regulamentação das últimas gestões na prefeitura, o número de camelôs nessa área tem diminuído muito, embora ainda seja possível encontrar alguns, muitas vezes vendendo produtos piratas. Nas áreas nobres da cidade praticamente não há comércio ambulante.

Rio de Janeiro

Assim como em São Paulo, os camelôs no Rio de Janeiro se concentram nas regiões de maior tráfego de pedestres, incluindo áreas históricas e turísticas, como a região das praias.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, os camelôs foram retirados das calçadas e reunidos em dois grandes shoppings populares. Um é chamado Xavantes e o outro, Oiapoque (popularmente chamado shopping "Oi"). Num primeiro momento, houve divergência de opiniões entre os próprios camelôs e a população, sobre se a iniciativa daria certo ou não. Alguns dos comerciantes se revoltaram, dizendo que seriam prejudicados. Os resultados, no entanto, foram aprovados pela população em geral, uma vez que as ruas ficaram desobstruídas. As antigas barracas foram transformadas em pequenas lojas.

Curitiba

O comércio ambulante em Curitiba foi alocado nas chamadas Ruas da Cidadania, que são espaços fechados onde há grande concentração de serviços. Fora desses lugares, há pouco comércio ambulante, praticamente restrito a algumas poucas ruas do centro histórico e nos bairros periféricos.

São José do Rio Preto

Em São José do Rio Preto, cidade do interior paulista, a localização do comércio se concentra em praça pública no centro da cidade. Os camelôs negociam uma grande variedade de artigos, de várias origens, principalmente produtos provenientes do Paraguai e São Paulo. Há um projeto da prefeitura, em andamento, em que se construirá um shopping popular para que esses trabalhadores possam deixar de ser informais.

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