Marco Aurélio Martins / AG. A TARDE
Alguns ambulantes espalham mesas ao redor dos veículos, atrapalhando os transeuntes
Após a realização das festas populares e do Carnaval, técnicos de órgãos públicos municipais realizarão um estudo que prevê a regularização de vendedores ambulantes que comercializam alimentos e demais produtos em carros de passeio. A informação é do coordenador de licenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), Paulo Viana. Segundo ele, o orgão juntamente com a Transalvador, a Vigilância Sanitária e a Fundação Mário Leal irão analisar a situação e estabelecer critérios e normas para que a atividade seja legalizada. Na atividade, os vendedores ambulantes utilizam os carros de passeio para acondicionar os alimentos. Dezenas deles estão espalhados pela cidade estacionados em locais estratégicos, como a Avenida Tancredo Neves e o Comércio – pontos de grande movimentação de trabalhadores. A comercialização de alimentos nas ruas apresenta vários atrativos: o pequeno investimento financeiro para iniciar o negócio; o não recolhimento de tributos devido à atuação no mercado informal e a determinação do que vender e o horário de trabalho. A clientela é atraída pelo farto cardápio de comidas caseiras variadas e os preços populares (entre R$ 4 a 7). No entanto, este tipo de atividade tem causado transtornos para quem passa nestes locais, pois além de ocupar vagas de estacionamento, comerciantes colocam cadeiras e mesas ao redor do veículo, o que atrapalha a passagem dos transeuntes. “Na nossa legislação, é proibido a comercialização de qualquer tipo de mercadoria em veículo automotivo. Entendemos que quem está desempregado, esta é às vezes a única forma de tentar se incluir no mercado de trabalho. Mas, é necessário que estas pessoas se adequem à nossa legislação vigente, que é o decreto 12.016/98”, explicou o coordenador da Sesp, Paulo Viana. Ainda de acordo com ele, o decreto que dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio ambulante nas ruas de Salvador não regula a atividade. “Por isso o estudo trará parâmetros e especificidades para essa atividade, a exemplo da especificação e padronização do veículo que deve ser adequado para atender esse tipo de comércio, assim como uma capacitação dos ambulantes para a comercialização e manuseio ideal de alimentos. Acho um absurdo liberar o carro que não sofreu uma alteração para isso”, destacou. No Comércio, uma fileira de aproximadamente oito carros ficam dispostos diariamente no horário do almoço comercializando quentinhas. O cardápio é vasto e rotativo, vai de carne de sol com fritas, cozido e comida baiana com marisco. A demanda é grande, em cada carro são vendidos por dia uma média de 70 quentinhas, com valores de R$ 4,50 e 6,50. A oferta e a alta lucratividade atraiu o jovem Gilson Almeida, 33 anos. Ele e seu sócio saíram do emprego como analista e coordenador financeiro, respectivamente, para comercializarem refeições no local.
“Antes vendíamos só nos finais de semana, depois que percebemos que dá lucro, há sete dias que passamos a vender durante a semana”, disse o vendedor. Segundo ele, mais oito pessoas trabalham com ele, de cozinheiras a atendentes.
Diferente de Gilson que começou a atividade há pouco tempo, Jackson Teixeira, 31 anos, fala com propriedade dos problemas da atividade informal, que realiza há seis anos. “Toda vez que fazem uma matéria sobre isso, no outro dia é certo a fiscalização aparecer por aqui. Nós sabemos que estamos na ilegalidade, mas já tentei me regularizar várias vezes, mas eles não aceitam”, destacou o vendedor ambulante.
Regularização - A falta de regularização é um dos problemas que dificultam a fiscalização desta atividade, segundo o coordenador de licenciamento e fiscalização, Paulo Viana. “Atuamos em muitos casos por meio de denúncias. E quando encontrarmos, notificamos o vendedor na primeira vez, na segunda apreendemos o produto que é levado para o depósito e se tratado de alimento perecível deve ser retirado em 24 horas. Não temos como multar, pois os vendedores não são licenciados. Sem a licença, a fiscalização não é efetiva. Com esses ambulantes tentamos vencê-los pelo cansaço”, destacou.
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