JustiçaNesta segunda-feira (28), a Defensoria Pública de São Paulo entrou com ação na Justiça para garantir que os comerciantes de rua regularizados da capital possam trabalhar nas vias públicas. O órgão afirma que o argumento da Prefeitura para revogar os TPU dos comerciantes, baseado em princípios como "desobstruir as vias públicas", entre outros, pode causar prejuízo às atividades de geração de trabalho e renda para a população pobre. A Prefeitura não comentou a ação da Defensoria.
Segundo o presidente do Sindicato dos Permissionários, pelo menos 500 ambulantes foram afetados pela extinção dos bolsões e proibição do comércio nas ruas. Metade deles, deficientes físicos. “Não gostaria de entrar na Justiça, mas, se for o caso, não tiver outra saída, vamos ter que bater a porta da Justiça porque é uma situação desesperadora dessas pessoas que vão ficar sem ganhar o sustento de suas famílias”, disse José Gomes da Silva.
Segundo a Prefeitura, já foram regovados 380 TPUs em toda a cidade e os ambulantes vão poder trabalhar em três shoppings populares que serão construídos na capital. Enquanto os locais não ficarem prontos, uma das propostas da Prefeitura é o trabalho nas feiras livres.
Feiras livresNesta quinta, a Prefeitura informou que abrirá 2 mil vagas para ambulantes trabalharem nas feiras livres da cidade. Os interessados – que devem possuir o TPU, revogado a no máximo 12 meses – já podem procurar o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da Luz, na região central, para se candidatarem a uma das vagas.
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, cada vaga autoriza o trabalho de um camelô em uma das 863 feiras da cidade, que ocorrem em dias distintos. Podem se candidatar os ambulantes deficientes físicos e com mais de 60 anos. O mesmo ambulante pode pleitear o trabalho em mais de uma feira, em dias diferentes. Por isso, a secretaria espera atender 600 pessoas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Permissionários, pelo menos 500 ambulantes foram afetados pela extinção dos bolsões e proibição do comércio nas ruas. Metade deles, deficientes físicos. “Não gostaria de entrar na Justiça, mas, se for o caso, não tiver outra saída, vamos ter que bater a porta da Justiça porque é uma situação desesperadora dessas pessoas que vão ficar sem ganhar o sustento de suas famílias”, disse José Gomes da Silva.
Segundo a Prefeitura, já foram regovados 380 TPUs em toda a cidade e os ambulantes vão poder trabalhar em três shoppings populares que serão construídos na capital. Enquanto os locais não ficarem prontos, uma das propostas da Prefeitura é o trabalho nas feiras livres.
Feiras livresNesta quinta, a Prefeitura informou que abrirá 2 mil vagas para ambulantes trabalharem nas feiras livres da cidade. Os interessados – que devem possuir o TPU, revogado a no máximo 12 meses – já podem procurar o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) da Luz, na região central, para se candidatarem a uma das vagas.
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, cada vaga autoriza o trabalho de um camelô em uma das 863 feiras da cidade, que ocorrem em dias distintos. Podem se candidatar os ambulantes deficientes físicos e com mais de 60 anos. O mesmo ambulante pode pleitear o trabalho em mais de uma feira, em dias diferentes. Por isso, a secretaria espera atender 600 pessoas.
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